Carta dos Povos do Cerrado – documento histórico.

Sabemos que nossas caras não são as caras que frequentam as páginas nobres das principais revistas e jornais do país. Somos em nossa maior parte mestiços, mulatos, cafuzos, negros, índios, brancos pobres muitas vezes com a cara suja  de carvão.

À  Sociedade  Brasileira

Nós, extrativistas, agroextrativistas, agricultores familiares, assentados,  mulheres quebradeiras de coco babaçu, vazanteiros,  ribeirinhos,  geraizeiros,  retireiros  e  pescadores  dos  estados  de  Goiás,  Minas  Gerais,  Bahia,  Mato Grosso,  Tocantins,  Maranhão  e Piauí,  reunidos na  cidade de Goiânia  nos dias 1 e 2 de fevereiro de 2012,  após avaliação e análise criteriosa do que vem ocorrendo nos cerrados brasileiros, vimos a público informar e exigir providências imediatas diante da grave situação que se encontra esse bioma e seus povos. Para isso destacamos:

  • Até hoje, tanto o Executivo como o Legislativo sequer se dignaram a votar o pleito antigo dos Povos dos  Cerrado de considerar nosso bioma como Patrimônio Nacional como são reconhecidos a Amazônia, o Pantanal e a Mata Atlântica. Por quê? Por quê?
  • Ignora-se que esse bioma detém mais de um terço da diversidade biológica do país?
  • Ignora-se que é no Cerrado que se formam os rios que conformam as grandes bacias hidrográficas brasileiras como a do São Francisco, a do Doce, a do Jequitinhonha, a do Jaguaribe, a do Parnaíba, a do Araguaia/Tocantins, do Xingu, do Tapajós e Madeira (da bacia amazônica), além dos formadores da bacia do Paraguai e do Paraná/bacia do Prata?
  • Ignora-se que estão relacionadas ao Cerrado as duas maiores áreas alagadas continentais do planeta, ou seja, o Pantanal e o Araguaia?
  • Ignora-se, como disse  Guimarães Rosa, que o Cerrado é uma caixa d’água?

O  que mais se precisa para reconhecer esse rico bioma como  patrimônio nacional? Por que não? Por que não?

  • Ignora-se   que  esse   bioma   é  o   único  bioma   que   tem   vizinhança  com   todos  os  outros   biomas   brasileiros  (com  a   Amazônia,  com   a   Caatinga,   com   a   Mata Atlântica,  com  a   Mata  de  Araucária)?
  • Ignora-se   que   somente   essas  áreas  de  contato  correspondem   a   14%   do  território  brasileiro   que   somados   aos  22%   do  bioma   Cerrado  correspondem   a   36%   do nosso território?
  • Ignora-se   que   esses  14%   do  território   de  contato  com   o   bioma   Cerrado  a   outros  biomas  são  áreas de enorme  complexidade  e  ainda  maior diversidade  biológica?
  • Ignora-se   que  nessas   áreas,  particularmente,   o   conhecimento   em  detalhe,  o  conhecimento   local,  é  de  enorme  valia   e  que   o   Brasil  detém   um  acervo   enorme desse  conhecimento   com   suas   populações   camponesas,  indígenas   e  quilombolas  que,   assim,   se   mostram  importantes   para   a  sociedade  brasileira,  para   a  humanidade  e para  o  planeta?

Não   se   pode  ignorar   tudo   isso   que   clama  por  reconhecimento. Exigimos  tanto  do  Executivo   quanto   do  Legislativo  que   reconheçam  o   Cerrado,  enfim  como Patrimônio   Nacional.   Mesmo  assim  cabe   a   sociedade  brasileira   e  a   humanidade  indagar porque  o  Cerrado continua  sendo  esquecido.

De  nossa  parte,  como  populações   extrativistas   e  agroextrativistas   do Cerrado  temos   envidados  nossos   melhores   esforços   para   que   tenhamos  uma   política  socioambiental,  justa, democrática e  responsável.

Aprendemos  com   nossos   irmãos   amazônicos,  sobretudo  com   os  seringueiros   e  seu   líder   Chico  Mendes  que   não   há  defesa   de  nenhum  bioma   sem   seus   povos.  É  de  Chico  Mendes  a   máxima,  “não   há  defesa   da  floresta,   sem   os   povos  da  floresta”.   Daí dizermos  em  alto  e bom tom:  Não   há defesa  do Cerrado sem  os  povos do Cerrado.

O  conhecimento   de  nossos   povos  e  etnias  desenvolvido  com   o   Cerrado é  essencial   para   sua   preservação.  Com   todo   o   respeito   que   nutrimos   pelo   saber  cien tífico sabemos   que   o   conhecimento   e  a   sabedoria  desenvolvidos   há  milênios  e  séculos   pelos camponeses  e  indígenas   é  um  acervo   fundamental  que   colocamos  a   disposição  para   um diálogo  com   qualquer  outro saber.

Daí  a   convicção  que   temos   da  importância   de  nosso  conhecimento, reconhecido  por  vários  cientistas   e  pesquisadores   do  Brasil  e  do  exterior,  surgiu   a   idéia   de lutarmos   por  Reservas   Extrativistas   no  Cerrado.  Desde   o   início  dos anos   1990  que   vimos nessa  luta,   sabemos   que   a   política   socioambiental  não   pode  se   restringir   à   punição  e  à  fiscalização.   Ela  tem   que   ser  propositiva   e  ser  positiva.  Para   isso   propomos  as   Reservas  Extrativistas   onde  nosso  conhecimento  tradicionalmente   desenvolvido  pode contribuir  para  a   preservação   e  conservação  do  Cerrado  garantindo  uma   vida   digna  para   seus   povos.

Todavia como andamos?

No  balanço  que   fizemos  nesses   dois   dias   de  trabalho   intenso constatamos  que   nas  30  Resex’s,  tanto  nas  já   decretadas  como  nas  que   estão  em  processo  de  reconhecimento   e  regularização,   a   situação  das  comunidades   foi  sensivelmente  deteriorada   pelo   completo   descaso  das  autoridades,  sobretudo  em  resolver  o   problema  fundiário,   esse   nó estrutural  que   impede  até  hoje   que   a   sociedade  brasileira   seja   mais   justa   e  feliz.

O  fato   dessas   áreas  terem   sido   decretadas  ou  estarem  em  processo   de decretação   sem   que   o   problema   fundiário   tenha   sido   resolvido,   tem   feito   com   que   os  fazendeiros   que   deveriam   ser  indenizados   pelo   poder  público,  passem  a  impedir  que   a  população  local   tenha  acesso   para   a   coletar   o   baru,  o   pequi,   a   fava   d’anta,   o   babaçu   e   mais  de  uma   centenas   de  outros   produtos   com   que   temos   sobrevivido   e  oferecido   à   sociedade alimentos, remédios  e  bebidas.

Desde  que   o   ICMBIO  foi  criado   em  2007  nenhuma   Resex  foi  criada   no Cerrado.  Olhado   da  perspectiva   dos  Povos  do  Cerrado  o   ICMBIO  não   faz  jus  ao  nome  de  um dos  nossos   companheiros   que   morreu  por  sua   justa   luta,   para   afirmar   um  paradigma,   onde  a  defesa   da  natureza   não   se   faça   contra   os   povos  mas,   ao  contrário,  se   faça   através   deles.  Em função   dessa  omissão  das  autoridades   cuja   responsabilidade   pública   as   obriga   a   zelar   pelo  patrimônio   natural,   uma   das  entidades  de  nossa  articulação   entrou   com   uma   ação   pública  civil   junto  ao  Ministério  Público.  Todavia,  passado  1   ano sequer   nossa  ação   mereceu qualquer   resposta   por  parte  do  Ministério  Público,  apesar de  ser  uma   denúncia   de prevaricação  de  um  órgão  público.  A  julgar   pelos  dados  oficiais   que   nos  informam que no último   ano   foram   desmatados   somente   no  Cerrado  646   mil  hectares,   o   que   perfaz   um  total  de  1.772,33   hectares  por  dia,  podemos   dizer   que   a   cada   dia  que   o   Ministério  Público   deixa de  se   pronunciar  e,   assim,   de  julgar   o crime   de  prevaricação,  deixa  de  evitar  que   mais   de  mil e  setecentos   hectares  sejam   desmatados   diariamente.  A  palavra  está   com o Ministério Público   enquanto   a   nossa  realidade   espera   com   devastação   e  insegurança.  Tudo  isso  alimenta  um lamentável  clima de impunidade.

Ignora-se   que   muitos   remédios   que   curam   o   glaucoma,   a   hipertensão  arterial   dependem de  frutos   colhidos  por  nós,   como  é  o   caso   faveira/fava   d’anta   de  onde  se  extrai  mais   de  90%   da  rutina,   substância  química  para   esses  remédios.  Ignora-se,  e  por ignorância   alimenta se   o   preconceito,  que   essas  populações   podem   viver   dignamente   dessas  atividades,  como  provamos  que   numa  área   com   4   árvores  adultas   de  baru   se   obtém  mais renda  do  que  em um hectare plantado  com  soja.

Enfim,   precisamos   ter  uma   política   que   dialogue  com   nossa  cultura, com   nossos   povos  para   que   se   tenha   um  viver   bem   com   justiça   social  e  responsabilidade  ecológica. Mas  para   isso   é  preciso   que   as   autoridades   viabilizem  as   Resex’s  no  Cerrado.  Toda nossa  mobilização   encontra   a   desculpa   pouco   crível  da  falta   de  recursos.   Bem   sabemos   que  se   há  falta   recurso  é  preciso   estabelecer   prioridades.   Isso   é  fundamental  na  política.  Desse modo,  a   falta   de  recursos   acaba  sendo   a   confissão   pública  de  que   as   Resex’s  no  Cerrado  não  são   prioridade.  Mas  sabemos   que   o   argumento   da  falta   de  recurso  é  um  argumento   em  si  mesmo  falso.  Afinal,   o   governo  tem   anunciado  publicamente   sua   eficiência   no  recolhimento  dos  impostos   que   a   cada   ano   engorda  mais   a   receita   federal.  O  nosso  governo  tem  anunciado  ainda  os   sucessivos  saldos,   nas  contas   externas,   como  prova  de  seu   êxito.  Se  tanto  êxito  há  na  entrada  de  divisas   no  país   e  no  recolhimento   de  impostos   da  receita  federal  como se  sustenta  o  argumento   de que  não   há  recursos?

Mais   grave  ainda,   é  o   fato   de  que   aqueles  que   como  nós,   vimos lutando  por  essas  reservas   extrativistas   estamos  expostos   à   truculência   não   só   dos fazendeiros   que   nos impedem   o   acesso   das  áreas  onde  tradicionalmente   colhemos,  como também   da  expansão   do  latifúndio   da  monocultura  de  exportação   de  soja,   da  monocultura de  algodão, da  monocultura  de  eucalipto,  da  monocultura  de  pinus,  da  monocultura  de girassol,  da  invasão  de  madeireiros,  da  expansão   de  carvoarias  para   fazer carvão   para   ferro gusa   e  exportar   minério  puro   para   mineradoras  que   vem   crescendo  sobre  nossas   áreas  da pressão  para   a   construção   de  barragens  que,   via  de  regra,   servem   de  base   para   a   exploração mineral  para   exportação.   Todos  esses  setores   foram   nominalmente   citados   na  avaliação  criteriosa   das  ameaças   de  cada   uma   das  Resex’s  criadas   e  em  processo   de  criação   nos cerrados.

A  truculência   dos  que   ameaçam   se   concretiza  na  ameaça  de  morte  aos nossos companheiros   e  companheiras   que   se   vêem  obrigados,  tal  e  como  na  época  da ditadura,   a   viverem   escondidos   longe   de  suas   famílias.   Exigimos   das  autoridades   todas  as  providências  para   a   garantia  das  vidas  de  Osmar   Alves  de  Souza  do  município  de  São  Domingos/GO;  de  Francisca   Lustosa  do  município  de  Tanque/PI,  Maria  Lucia  de  Oliveira Agostinho,  município  de  Rio  Pardo  de  Minas/MG;  Neurivan   Pereira   de  Farias,   município   de Formoso/MG,   Wedson  Batista   Campos,  município  de  Aruanã/GO;   Adalberto  Gomes   dos Santos   do  município  de  Lassance/MG;   Welington  Lins   dos  Santos,   município  de Buritizeiro/MG;  Elaine  Santos   Silva,  município  Davinópolis/MA;   José   da  Silva,  município  de Montezuma/MG.

Responsabilizamos   antecipadamente  as  autoridades  pelo  que  vier  acontecer  com   a   vida   desses  companheiros   e  dessas   companheiras,  cujo   único  crime  tem  sido   o   de  lutar   pela   dignidade  de  suas   famílias  através   da  Resex’s.  Não   queremos  que   o  nome  desses   companheiros   e  companheiras   venha   a   se   somar   ao  de  Chico  Mendes,  ao  de Dorothy  Stang  e  aos  quase  2000  assassinados  no  campo   brasileiro  desde  1985,  conforme  vem   acompanhando  a   Comissão   Pastoral  da  Terra.  Temos   todas  as   condições  com   as   Resex’s de  oferecer  condições  de  vida   digna,  com   justiça   e  equidade   social  com   a   defesa   do  Cerrado.

Não   queremos  que   nossas   famílias  venham  engordar   os   dados  estatísticos   dos  que  dependem  da  bolsa  família,  ou  outras   bolsas   para   viver.  Respeitamos  essa   política,  até porque   a   temos   como  uma   conquista   do  povo  brasileiro,  mas  não   vemos   com bons olhos  o  aumento   do  número  dos  que   vivem  dela.   A  Resex  é  uma   maneira  mais   sustentável   de garantir  a   sobrevivência   digna,  como  é   a   reforma  agrária.  Chico  Mendes,  dizia   que   a   “Resex  era  reforma  agrária   dos  seringueiros”.   E  nós  afirmamos  que   a   Resex  é  a   forma   de  ampliar  o  significado  da reforma agrária  ao lhe   dar  sentido ecológico  e  cultural.

Este   ano   o   Brasil  estará   recebendo   não   só   governantes  de  todo   o  mundo   como  diversas  populações   de  todo   o   planeta  na  Rio+20.  Assim  como  nós,   vários grupos   sociais   da  África,   da   Ásia   e  na  América  Latina   que   vem   sofrendo   com   avanço   sobre suas   terras   de  um  agro negócio  devastador   e  uma   mineração  voraz  de  minérios  e  água  estarão também  aqui  presentes.

Esperamos  que   as   autoridades   brasileiras  estejam  a   altura  de  suas  responsabilidades  de  estarem  à   frente   do  maior  país   tropical  do  mundo   e  onde  se  encontram  as   maiores  reservas   de  água   do  planeta.  Que   honre  esse   fato   de  ser  a  tropicalidade   caracterizada  pela   enorme  diversidade   biológica   e  que   ainda  honre  por  zelar  pelo   enorme  acervo   de  conhecimentos  que   está   entre  as   quebradeiras  de  coco   de  babaçu, os   vazanteiros,   os   retireiros,  os   caatingueiros,   os   pescadores,   os   geraizeiros  para   ficarmos  com  alguns  grupos  sociais  dessa enorme sociodiversidade  do Cerrado.

A  diversidade   biológica   e   a   sociodiversidade,  para   nós  indissociáveis,  não   podem   continuar   sendo   retórica  nos  documentos   oficiais,  sem   que   haja   o   rebatimento no  orçamento  para   garantia  de  solução  da  questão  fundiária.   De  nada  adianta  falar   de  rica  biodiversidade  se  não  se  garante no orçamento  dinheiro para  compra de terras.

Sabemos que nossas caras não são as caras que frequentam as páginas nobres das principais revistas e jornais do país. Somos em nossa maior parte mestiços, mulatos, cafuzos, negros, índios, brancos pobres muitas vezes com a cara suja   de carvão.

Sabemos que o Cerrado tem sido oferecido aos grandes latifúndios do agronegócio, que não só produzem muitas  toneladas  de  grãos,   de  pasta  de  celulose,   de  carnes   para   exportação  como  também   produzem  muita  poluição  e  muito  desperdício   das  águas,   produzem  muita erosão,  produzem  monocultura  onde  há  muita  diversidade   de  plantas   e  animais  e  ainda produzem  muito/as  trabalhadore/as   rurais  sem   terras   com   a   concentração   de  terras   e  concentram   poder  econômico  e  político  e,   assim,   contribuem   para por  em  risco   a  democracia.   Basta  ver  o   poder  que   têm   as   empresas   de  mineração  e  dos  agronegociantes  para   fazerem   propaganda,  financiarem   noticiários  nas  rádios,   jornais   e  TV’s   onde,   via  de regra,   somos   criminalizados   e  vistos  como  aqueles  que   querem  impedir  o   progresso,  como se  só  houvesse  uma  maneira de progredir, e como se   fôssemos  o  lado  errado.

No  entanto,  estamos  aqui   cônscios   de  que   temos   muito  a   dar  ao Brasil, à  humanidade e ao  planeta. Nossa luta   não  será  em  vão  e,  por isso,  dizemos  com  o  poeta:

“Nem tudo  que  é  torto é  errado,
veja  as  pernas  do Garrincha
e as  árvores  do Cerrado” Nicolas Behr

Viva o Cerrado!
Viva os Povos do Cerrado!
O Cerrado não vive por si só!

About cerradania

Operário das letras, Comunicador e Idealizador da Cerradania, Palestrante,Professor. Letterman, Communicator and Idealizer of Cerradania, Speakers,Teacher.

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