Cerrado biodiversidade rica e ameaçada

Ilhas de preservação

Dunas do Parque Estadual do Jalapão, no Tocantins

As árvores baixas, esparsas e retorcidas são características marcantes das paisagens que nos remetem ao Cerrado, mas elas não espelham esse domínio como um todo.                                                                                                                                                            O Cerrado é formado por paisagens múltiplas, vegetação diversificada e espalhada de forma desigual, com vários tipos de solo e variações naturais de muitos tipos, como clima, relevo, relação com o fogo e umidade.                                                     Os ecossistemas de Cerrado representam o segundo maior conjunto biológico do território brasileiro: só a Amazônia é maior. Suas áreas ocupam — ou melhor, ocupavam, originalmente — quase um quarto do território brasileiro (23,9%).

O Cerrado é considerados um hotspot para a conservação ambiental, ou seja, é uma das regiões biologicamente mais ricas e mais ameaçadas do mundo. O conceito de hotspot foi criado para definir as áreas que concentram o maior número de espécies, e onde as ações de conservação seriam mais urgentes. No mundo, são 34 regiões naturais classificadas dessa forma, duas no Brasil: o Cerrado e a Mata Atlântica.

O descaso com a preservação da savana brasileira foi selado oficialmente na constituição de 1988, mais especificamente no artigo 225, que classificou como Patrimônio Nacional a Mata Amazonica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal e a Zona Costeira, deixando de fora os ecossistemas de Cerrado, Caatinga e os Pampas.

Em 95 foram propostas as primeiras emendas constituintes para incluir o Cerrado na classificação de Patrimônio Nacional. Desde então, muitas outras tentativas legislativas foram feitas para corrigir o erro, mas até agora nenhuma foi aprovada. A medida, que estimularia a criação de novas unidades de conservação, esbarra no descaso e no conflito de interesses  no Congresso Nacional.

Bando de emas no Parque das Emas, em GoiásDe acordo com o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), existem 43 unidades de conservação nos domínios de cerrado, entre áreas de proteção ambiental (APAs), parques nacionais (Parnas), florestas nacionais (Flonas), reservas biológicas e outras áreas de proteção integral ou de uso sustentável.

As principais unidades de conservação em que o Cerrado é predominante são o Parque Estadual do Jalapão (foto à esquerda), com 150 mil hectares, o Parque Nacional das Emas (132 mil ha; foto à direita), o Parque Nacional Grande Sertão Veredas (84 mil ha), o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (33 mil ha), o Parque Nacional da Serra da Canastra (71 mil ha), o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (60 mil há) e o Parque Nacional de Brasília (28 mil ha).

Parece muito, mas isso corresponde a apenas 2,2% do total das áreas de Cerrado. Além disso, as reservas que existem sofrem por problemas de gerenciamento, causados pela falta de recursos e a carência de pessoal, seja para fiscalizar as áreas ou para coordenar a implantação de políticas de conservação.

No Parque Nacional da Serra da Canastra (foto abaixo) houve, ainda, um processo contrário, de restrição da área de reserva. O plano original previa a preservação de uma área de 200 mil hectares, dos quais apenas 71 mil foram implantados na prática.

Isso ocorre porque até hoje tramita um projeto de lei que propõe a redução de 70% da área que seria reservada ao parque. A área excedente, de acordo com o projeto de lei, seria classificado como “monumento natural”, o que permitiria a existência de propriedades particulares no local.

Cachoeira na Serra da Canastra, em Minas Gerais

Artigo de Luciana Noronha é jornalista, formada pela Unesp-Bauru.

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