serviços ambientais

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Foto Vereda Buritis – Arquifotos

A definição de serviços ambientais ou serviços ecossistêmicos : trata-se dos benefícios que as pessoas obtêm da natureza direta ou indiretamente, através dos ecossistemas, a fim de sustentar a vida no planeta.

O valor econômico do meio ambiente revela os preços dos serviços ambientais, prestados pela natureza, que não foram pagos. Este valor é calculado pelo uso dos métodos de valoração ambiental que buscam estimar um valor para o recurso ambiental, fora da forma monetária convencional. Mais especificamente, busca mensurar as preferências individuais das pessoas por um recurso ou serviço ambiental.

Os ecossistemas proveem a purificação da água e do ar, amenizam os fenômenos climáticos violentos (como ciclones, tornados e tufões) e protegem contra desastres naturais (por exemplo, tsunamis e deslizamentos de terra); decompõem o lixo, mantêm os solos férteis e ajudam no controle de erosões. Animais, como as abelhas, vespas e formigas, polinizam as plantas que, enquanto crescem, sequestram carbono da atmosfera. Outros, como a cotia e o mico-leão-dourado, ajudam as florestas e matas dispersando sementes. As fezes animais fertilizam o solo. Por sua vez, as florestas fornecem madeira, alimentos, substâncias medicinais, fibras e produzem recursos genéticos (qualquer material de origem vegetal, animal ou microbiana que contenha unidades funcionais de genes e apresentem valor econômico real ou potencial). Os sistemas fluviais disponibilizam água doce, o mais essencial dos recursos, movem hidrelétricas para produzir energia, quando navegáveis substituem estradas e são usados como áreas de lazer. As zonas úmidas costeiras filtram os resíduos, mitigam as cheias e servem de viveiro para a fauna marinha, o que permite a pesca comercial. Todos estes são exemplos de serviços ambientais.

A Avaliação Ecossistêmica do Milênio da ONU, publicada em 2005, criou uma classificação para os serviços ambientais, dividindo-os da seguinte forma:

(1) Serviços de Provisão: os produtos obtidos dos ecossistemas. Exemplos: alimentos, água doce, fibras, produtos químicos, madeira.

(2) Serviços de Regulação: benefícios obtidos a partir de processos naturais que regulam as condições ambientais. Exemplos: absorção de CO² pela fotossíntese das florestas; controle do clima, polinização de plantas, controle de doenças e pragas.

(3) Serviços Culturais: São os benefícios intangíveis obtidos, de natureza recreativa, educacional, religiosa ou estético-paisagística.

(4) Serviços de Suporte: Contribuem para a produção de outros serviços ecossistêmicos: Ciclagem de nutrientes, formação do solo, dispersão de sementes.

A preservação dos ecossistemas e, consequentemente, dos serviços ambientais por eles prestados é fundamental à existência humana. No entanto, economicamente, a preservação por muito tempo não foi vista como atraente. Em curto prazo, outras atividades, como a pecuária e a produção de grãos, são mais lucrativas, porém degradam o ambiente.

As atividades que destroem recursos ambientais criam problemas até para si mesmas. A agricultura e a pecuária geram florestas e matas ciliares, o que, por exemplo, interfere com o fornecimento de água e indiretamente com o clima. Recuperar áreas degradadas é caro, tal como o caso de despoluir um rio ou recuperar uma floresta queimada.

As técnicas de valoração ambiental são uma ferramenta para mostrar o custo que a degradação gera. Elas atribuem um valor monetário aos serviços prestados pelos ecossistemas. Explicitar esses custos para o resto da economia pode incentivar a conservar os recursos naturais ou a usá-los de maneiras que sejam sustentáveis.

Da valoração ambiental surge o conceito de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), definido como uma transação voluntária, na qual um serviço ambiental bem definido ou um uso da terra que possa assegurar este serviço é adquirido por um comprador de um provedor, sob a condição de que o provedor garanta a provisão deste serviço.

Entre as modalidades de PSA estão o mercado de carbono, o ICMS Ecológico, o REDD e os projetos de proteção de recursos hídricos.

Hoje, a questão do pagamento por serviços ambientais é discutida como forma não apenas proteger ecossistemas, mas também de criar alternativas econômicas para melhorar a renda e a qualidade de vida de povos que vivem na floresta e dela dependem para sobreviver.

Calcular o valor do serviço prestado pelo meio ambiente é uma tarefa de extrema importância quando se trata de decisões públicas, embora seja bastante empírico afirmar que a vegetação implantada poderá oferecer similarmente os mesmos serviços ambientais.

O Brasil destaca-se por sua megabiodiversidade, não totalmente conhecida e muito menos aproveitada. Destaca-se ainda pelo rápido processo que está levando à eliminação dessa riqueza potencial. O caso mais antigo, que ilustra o processo, é o da Mata Atlântica, explorada durante séculos e hoje restrita a menos de 7% de seu tamanho original. O caso mais famoso é o da Amazônia, da qual mais 17% foram desmatados. Emblemático é o caso do Cerrado, com mais de 50% de sua área original completamente ocupada por atividades produtivas, mas para o qual ainda faltam informações e estimativas mais precisas sobre sua destruição.
É emblemático porque, entre outras razões, enquanto para a Amazônia, a Mata Atlântica, o Pantanal e a Caatinga existem programas governamentais de conservação ambiental em andamento, não há nenhuma estratégia governamental especialmente orientada para a sustentabilidade do Cerrado. A simples existência de programas de conservação não é suficiente para lidar com a complexidade dos fatores envolvidos no empobrecimento ambiental, mas é importante instrumento de política pública. Isso porque evidencia o interesse da sociedade pelo tema, fomenta iniciativas de conservação e uso sustentável e o levantamento de informações e, especialmente, colaboram para a formação de consciência pública e de capital social. Por isto, programas de conservação e uso sustentável da biodiversidade devem constituir-se em políticas mais estruturantes para os Biomas.

Situação crítica do cerrado  com vários problemas associados. Um deles é a própria característica do Cerrado. Ele tem uma grande hetereogenidade, formações vegetais que são mais abertas, até aquelas que são bem fechadas, cerradão, uma savana arbórea bem densa. Porem, isso é ecologicamente é muito interessante, há muita biodiversidade, em termos de conservação existe uma demanda maior. Ou seja, não se pode conservar um outra fisionomia, é preciso preservar o mosaíco das fisionomias. Existe uma dinâmica entre todas elas, pelo uso que se dá, pela ocorrência de queimadas. Estruturalmente são semelhantes, você o reconhece como Cerrado, mas em termos de composição de espécie, são diferentes. Tem algumas poucas espécies vegetais, que chamamos de oligárquicas,  distribuídas por todo o bioma. Mas no geral, tem-se uma grande variação. Isso significa que não se pode tratar a porção central do Cerrado como nas áreas de transição. São características fascinantes, mas que impõem dificuldades à conservação. Vale salientar que estamos falando de 24% do território nacional.

Artigo  do MMA 2008, Pagamentos por serviços ambientais: perspectivas para a Amazônia Legal; Sven Wunder, Jan Börner, Marcos Rügnitz Tito e Lígia Pereira

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Operário das letras, Comunicador e Idealizador da Cerradania, Palestrante,Professor. Letterman, Communicator and Idealizer of Cerradania, Speakers,Teacher.

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