Governador revoga portaria que permitia garimpo em reserva de MT

Parque estadual do Cristalino, no norte de Mato Grosso, é um dos principais redutos protegidos de biodiversidade da Amazônia.

O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), revogou na quarta-feira (5) a portaria da Secretaria de estado de Meio Ambiente (Sema) que possibilitava a atividade da mineração na área de entorno do Parque estadual do Cristalino, reserva de 184,9 mil hectares perto da divisa com o estado do Pará e entre os municípios de Alta Floresta e Novo Mundo, no norte do estado.

Dividido em duas reservas (Cristalino 1 e 2), o Parque Estadual é um dos principais redutos protegidos de biodiversidade da Amazônia. Banhada pelo Rio Cristalimo, a unidade de conservação é reconhecida como um dos melhores pontos para observação de aves no mundo e uma das áreas prioritárias de preservação da floresta amazônica, já que se localiza dentro do chamado “arco de desmatamento” – faixa de floresta entre o nordeste do Pará, o norte de Mato Grosso e o estado de Rondônia que tem sido alvo de degradação intensa desde os anos 80.

Editada no dia 31 de outubro, a portaria revogada  pelo governador gerou preocupação por abrir precedente para a liberação de atividade mineradora na chamada “Zona de Amortecimento” do Parque do Cristalino.

Trata-se de uma área de entorno da reserva que, embora não faça parte dela, serve como faixa de transição para assegurar a conservação da parte delimitada por lei estadual em 2001.

Conforme a portaria, seriam permitidas na Zona de Amortecimento “as atividades de mineração de qualquer natureza, inclusive garimpo”. Para tanto, o texto da portaria previa que, no processo de licenciamento ambiental da atividade mineradora, ficasse “comprovado que o desenvolvimento da atividade não causará impacto e/ou dano direto ou indireto às Unidades de Conservação”.

A medida seria institucionalizada por meio de uma alteração em um item do Plano de Manejo da reserva. A mudança foi decidida pelos próprios membros do conselho consultivo dos parques Cristalino 1 e 2 durante uma reunião ordinária em setembro na Câmara Municipal de Novo Mundo, município a 791 km de Cuiabá e próximo da unidade de conservação. A portaria com as alterações foi assinada pelo secretário estadual de Meio Ambiente José Lacerda.

Revogação

Publicada na edição do Diário Oficial do Estado que circulou no último dia 4, a portaria teve repercussão devido aos possíveis impactos à unidade de conservação e foi revogada pelo governador. Em nota, a Secretaria estadual de Comunicação informou que a revogação se deve à necessidade de se “avaliar melhor as consequências e tomar a melhor decisão sobre o assunto”.

De acordo com o coordenador de Defesa Socioambiental do Instituto Centro de Vida (ICV), João Andrade, caso mantida a portaria abriria um precedente para atividades com potencial de degradação do Parque do Cristalino, uma vez que o texto não estabelece com clareza os critérios para utilização da Zona de Amortecimento.

Segundo o ambientalista, a portaria gerava preocupação porque visava atender a um pleito de vários municípios pela permissão da atividade mineradora sem a devida realização da quantidade necessária de estudos qualificados. Para ele, somente estudos específicos sobre cada área poderiam estabelecer critérios sobre a possibilidade ou a impossibilidade de exploração mineradora – mesmo que em áreas de transição como as Zonas de Amortecimento.

“A Zona de Amortecimento afeta o parque, por isso tem de ter uso restrito. O governo tem de saber os impactos antes. A revogação do governador foi uma decisão ponderada porque a portaria poderia ter sido um grande precedente para um impacto irreversível”.

Reportagem

http://www.primeirahora.com.br/noticia

Tags:,

About cerradania

Operário das letras, Comunicador e Idealizador da Cerradania, Palestrante,Professor. Letterman, Communicator and Idealizer of Cerradania, Speakers,Teacher.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Central do Cerrado – Produtos Ecossociais

Citizenship actions in the Cerrado biome

Rede MAIS Vida no Cerrado

O berço das águas corre perigo

biomas do cerrado

Citizenship actions in the Cerrado biome

WWF - Latest

Citizenship actions in the Cerrado biome

ISPN

Citizenship actions in the Cerrado biome

Cerratinga

Citizenship actions in the Cerrado biome

Rede Cerrado

Citizenship actions in the Cerrado biome

Citizenship actions in the Cerrado biome

Museu do Cerrado

Citizenship actions in the Cerrado biome

Day by Day the Farm Girl Way...

Simple life on a little piece of land.

Cerradania

Citizenship actions in the Cerrado biome

Jim Caffrey Images Photo Blog

photography from the ground up

%d blogueiros gostam disto: