Revisão no uso do Cerrado

O Cerrado é reconhecido pelo Ministério do Meio Ambiente como a savana mais rica do mundo em biodiversidade. No Cerrado existem mais de 10 mil espécies de plantas, 837 espécies de aves, 161 de mamíferos, 150 de anfíbios e 120 de répteis. O Cerrado geográfico possui 204 milhões de hectares, mas 57% dessa área já foram completamente destruídas. E metade do bioma remanescente está totalmente descaracterizado pela intervenção humana, segundo estudos da ONG ambientalista Conservação Internacional Brasil (CI-Brasil). A taxa anual de desmatamento é de 1,5% (3 milhões de ha/ano). A continuar assim, o Cerrado desaparece em 2030.
Já foram catalogadas no Cerrado mais de 330 espécies de uso na medicina popular. A Arnica (Lychnophora ericoides), o Barbatimão (Stryphnodendron adstringens), a Sucupira (Bowdichia sp.), o Mentrasto (Ageratum conyzoide) e o Velame (Macrosiphonia velame) são alguns exemplos.destruição do cerrado
Além de ser a savana mais rica do mundo, com muitas espécies que só existem aqui, como o papagaio-galego (Amazona Xanthops) e a raposa-do-campo (Dusicyon vetulus), o Cerrado é o berço das águas do Brasil. Aqui nascem águas que servem a 88,6 milhões de brasileiros. O bioma funciona como uma grande caixa d’água, que abastece 1.500 cidades espalhadas por 11 estados brasileiros.
No Cerrado existem 19.864 nascentes – 23,6% de todas as nascentes brasileiras. O bioma contribui com 71% da produção hídrica da bacia Tocantins-Araguaia; com 94% da produção hídrica da bacia do São Francisco; com 71% da produção hídrica da bacia Paraná-Paraguai; e com 4% da produção hídrica da bacia Amazônica.
As águas do Cerrado são responsáveis pela geração de energia elétrica usada por 9 de cada 10 brasileiros. Na Usina de Tucuruí, 70% da água que move as turbinas provém do Cerrado; em Itaipu, esse percentual é de 50%.
O desmatamento do Cerrado tem provocado a degradação de rios importantíssimos como São Francisco, Araguaia e Tocantins. Há um processo de assoreamento do leito dos mananciais, redução do volume de águas e da quantidade de peixes, além da redução das espécies terrestres, animais e plantas.
Em Goiás, esse desmatamento do Cerrado ocorreu com forte incentivo dos governos federal e estadual. Em 1973, no governo de Leonino Caiado, indicado pelo regime militar, foi criado o programa denominado Goiás Rural. Cerca de 500 tratores de esteira, cuja hora-máquina era vendida com subsídio de 50% (e o Banco do Brasil financiava o restante em até cinco anos, com dois anos de carência), foi disponibilizado a quem tinha interesse em desmatar.
Em sua tese de Mestrado em Desenvolvimento e Planejamento Territorial da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, o mestre João Lemes de Paula, falando do Goiás Rural, disse que “jamais fora registrado em todo o planeta uma ação que envolvesse quinhentos tratores de esteira puramente envolvidos em uma ação de desmatamento de Cerrado para a produção agropecuária”.
O Goiás Rural utilizava-se de correntão, hoje banido pelo Ibama, que consistia em interligar dois tratores de esteira por uma extensa e pesada corrente. Ao se deslocarem com a corrente todas as árvores do percurso eram arrancadas sem piedade. Nem sequer nascentes e cursos d’águas eram preservados, embora o Código Florestal de 1966 exigisse isso.
Em 1975, o governo federal criou o Polocentro – Programa de Desenvolvimento do Cerrado – e em 1979, o Prodecer – Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento do Cerrado. O objetivo era financiar ações para desenvolver a agricultura no Cerrado Brasileiro. O Polocentro emprestava recursos sem nenhuma correção monetária, promovendo a riqueza de milhares de produtores rurais, com o surgimento do processo inflacionário.
Naquela época, em que se criaram os programas de incentivo ao desmatamento e à ocupação do Centro-Oeste do Brasil, ainda não havia no mundo uma consciência ambiental e nem havia estudo sobre aquecimento global, derretimento das geleiras e aumento do nível dos oceanos. Portanto, não há que se sacrificar ninguém. O desmatamento gerou danos ambientais e, ao mesmo tempo, promoveu o crescimento da economia de Goiás, ao incorporar a área desmatada ao processo produtivo. Goiás e o Centro-Oeste se transformaram na principal regional produtora de grãos do Brasil.
Hoje essa visão mudou radicalmente. O Cerrado é de fundamental importância para a preservação de milhares de espécies de plantas e centenas de espécies de animais, bem como para a produção de água para o Brasil. Mas também é de extrema importância para a agropecuária. O que fazer então?
Na minha opinião é preciso que o Estado (que promoveu a ocupação e o desmatamento do Cerrado, como política nacional de desenvolvimento, concedendo empréstimos e incentivos financeiros) crie programas de recomposição florestal e proteção das nascentes, cursos d’águas, reservas florestais e encostas. O produtor rural não deve ser tratado como vilão da história, mas sim como parceiro do meio ambiente. O Estado deve oferecer, no mínimo, assistência técnica e incentivos financeiros para que o produtor possa recompor suas áreas de preservação permanente, tal qual como definido no Código Florestal Brasileiro.
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A título de exemplo, os Estados Unidos pagam, como arrendamento, para que o produtor rural preserve e recupere as áreas importantes para a proteção ambiental. A prefeitura de Nova York paga os produtores rurais para preservarem as nascentes de água que abastecem a cidade.
Os conhecimentos científicos que a humanidade possui nos dias atuais permitem que possamos produzir de maneira sustentável e preservar os biomas que são tão importantes para a preservação da vida e do planeta. O Estado, as ONGs, universidades e produtores rurais possuem uma responsabilidade muito grande com as próximas gerações e, com certeza, adotarão as medidas necessárias e urgentes para que tenhamos um desenvolvimento efetivamente sustentável.
(Aguimar Jesuíno da Silva, advogado, procurador federal da AGU e produtor rural)

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