Os kalungas e a terra encantada

Os Kalungas vivem há mais de 200 anos numa região inóspita, mas de rara beleza natural. Com área de 253 mil hectares (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Incra), 97% ainda intocada, na fronteira de Goiás com o Tocantins e a Bahia, entre os municípios de Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre de Goiás, o Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga abriga cerca de 4.000 habitantes (60% deles com menos de 20 anos) e 1.000 moradias, muitas delas ainda erguidas com tijolo adobe e forradas com palhas de coqueiro pindoba. Divididos em 28 pequenas comunidades, delimitadas pelos vãos dos rios, eles levam um ritmo de vida estacionado no tempo, praticando a agricultura de subsistência.
O percurso entre as comunidades é feito tradicionalmente de mula, devido à falta de estradas e ao revelo montanhoso. Os poucos registros históricos dão conta de que os primeiros habitantes da região foram negros fugitivos dos quilombos dos tempos da escravatura. O local foi escolhido pelo fato de ser distante e de ter o seu acesso dificultado pela grande quantidade de morros e serras íngrimes. O significado da palavra Kalunga tem várias vertentes, como coisa pequena, a morte e o oceano. Na África, de onde vieram os escravos para o Brasil, Kalunga é uma palavra ligada à crença religiosa. Somente no ano de 1980 a identidade étnica dos Kalunga começou a ser pesquisada. Até então, todos eram analfabetos.
A comunidade quilombola Kalunga, localizada nos municípios goianos de Cavalcante, Monte Alegre e Teresina, recebeu do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) o Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU), referente a 31 mil hectares do território tradicional de cerca de 260 mil hectares. Segundo o Incra, aproximadamente 600 famílias quilombolas vivem no local.                                                                            “O fato do governo brasileiro emitir a posse definitiva para essas comunidades é um avanço significativo porque, com esse direito de posse, a garantia de outros direitos e de políticas públicas e sociais ocorre com maior rapidez”, disse a gerente de Projetos da Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Socorro Guterres.

No ano 2000, ela foi reconhecida pela Fundação Cultural Palmares. Não obstante, de acordo com o diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro da fundação, Alexandro Reis, a desintrusão dos não quilombolas não foi providenciada. Ou seja, eles não foram indenizados e retirados do território tradicional. Logo depois, a Fundação Palmares perdeu a incumbência de reconhecer e titular terras quilombolas. De acordo com o Decreto Nº 4.887, de 2003, compete ao Incra o reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos. No caso da comunidade Kalunga, a emissão da certidão ocorreu em 2005. Segundo o Incra, desde 2010 o órgão tem trabalhado na desintrusão desse território. Até agora, 17 imóveis foram ajuizados com ações desapropriatórias, correspondendo a 56 mil hectares.

Comunidade Quilombola Calunga, Goias.

Comunidade Quilombola Kalunga, Goias.

Os 31 mil hectares liberados hoje correspondem a áreas que eram de responsabilidade da União, segundo Alexandro Reis. Ele avalia que, “depois de alguns anos do título da Fundação Palmares, fazer isso é de fundamental importância para os quilombolas de Goiás, de Kalunga, mas também para os demais quilombolas do país, porque mostra disposição do governo em acelerar a garantia dessas terras”.                                                        Reis destaca que os quilombolas dessa região “têm uma importância muito grande para a formação do Brasil, porque Kalunga, uma palavra de origem banto, é relacionada com o candomblé e com as mitologias de matriz africanas”. Com a destinação das áreas, “é garantido aquilo que é fundamental para um quilombo, que é o território, onde é preservado as suas culturas, seus modos de fazer”, disse.                                                               Segundo a Fundação Cultural Palmares, havia 2.408 comunidades quilombolas certificadas, mas apenas 217 tituladas pelo Incra. Em muitos casos, de acordo com a fundação, o reconhecimento de terras quilombolas esbarra na especulação e grilagem.

Fonte: ASN Sebrae Goiás. Reportagem de José Antônio Cardoso

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Operário das letras, Comunicador e Idealizador da Cerradania, Palestrante,Professor. Letterman, Communicator and Idealizer of Cerradania, Speakers,Teacher.

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